terça-feira, 3 de setembro de 2013

Saiba como Providenciar um Casamento Civil

O casamento é quando duas pessoas decidem se unir, mente e corpo, sendo ao mesmo tempo uma pessoa, mas também duas com as suas individualidades e direitos. Desde há muito tempo que o casamento com cerimônias religiosas domina a cultura popular, principalmente a ocidental com a religião cristã, na oriental também como em algumas culturas que possuem uma crença politeísta. Porém, há sempre aquelas pessoas que não querem receber a tão esperada benção divina que para alguns é algo que não pode faltar. Há pessoas que querem casar dentro da Lei apenas e nada mais e não há nada mais democrático do que isso, uma vez que as pessoas podem escolher, dentre todas as opções existentes, com qual forma elas irão se casar. E o casamento civil é uma das alternativas mais eficientes e rápidas para quem não está querendo gastar muito dinheiro com festas e cerimônias, pulando logo para a parte que mais interessa, viver a vida junto com a pessoa que se ama.


Porém, o casamento civil não exclui festas, lógico que não, afinal, há povo mais interessado em festas que o brasileiro? Aqui no país até protestos terminam com alegria e pessoas sorrindo. Então, para você que estava ponderando sobre o assunto e não sabe se deve ou não escolher por um casamento civil, Nós vamos esclarecer como acontece um casamento deste tipo. Ao fim deste artigo, você estará sabendo bem mais sobre o assunto, o que o ajudará a tomar uma decisão.
O casamento civil só teve a sua prática permitida aqui no Brasil no século XIX, antes disso só eram permitidas as cerimônias religiosas. Mas, como a constituição evoluiu, hoje você pode se casar no cartório. Mas não é apenas chegar lá, assinar uns documentos e cair fora com o seu cônjuge. Vocês terão que dar entrada no processo antes de tudo, sendo este o primeiro passo.
O cartório escolhido deve estar presente em um dos bairros no qual qualquer um dois resida. Vocês terão que comparecer até lá num período de um ou dois meses antes da data marcada para o casamento. Neste mesmo dia, será necessária a presença de duas testemunhas, sendo as duas maiores de idade. Todas as duas testemunhas deverão estar apresentando a sua identidade original e também a cópia autenticada do documento. Os noivos também terão que apresentar suas identidades, mas também terão que levar uma série de outros documentos. São estes documentos a certidão de nascimento expedida até seis meses antes, isto é importante, e o comprovante de residência de ambos. E se um dos noivos, ou até mesmo os dois, tiverem se divorciado ou ficado viúvos? Bem, eles terão que levar também a certidão de óbito do cônjuge que faleceu, em caso de viuvez. Em caso de divórcio ou anulação, deve ser levada a sentença de anulação ou do divórcio destes casamentos que antecederão a união que está para acontecer. Até aqui tudo claro, não é? Então vamos continuar.
Bem, chegamos à segunda parte propriamente dita do casamento, que é a do edital. Depois que toda a documentação necessária for entregue, os editais serão publicados nos cartórios dos dois noivos. Em tal edital estará conclamada a intenção de casamento de ambos, abrindo os proclames para a averiguação de possíveis pontos que possam vir a impedir a realização desta união. Haverá um prazo para a publicação, que depois de cumprido, se sucederá então uma habilitação dando 90 dias para que os noivos, finalmente, se casem. Se o prazo for perdido por algum motivo, vocês dois terão que passar por aquela burocracia mais uma vez. E poucas pessoas gostam de burocracia, certo?
Então, os dois terão que ir ao cartório, mas não ainda para casar. Terão que levar a habilitação do casamento e chegando lá irão marcar a data da cerimônia, que ao contrário do que muitos pensam, pode ser feita em outro lugar, como num buffet, no sítio, enfim, como dissemos antes, o casamento civil não exclui uma festa. Se o casamento for realizado em um destes locais, vocês devem procurar o cartório mais perto do local escolhido. Então, o juiz irá comparecer ao local, sendo que será necessária uma taxa a ser paga, uma taxa diferente daquela que você usualmente pagaria se o casamento acontecesse dentro do cartório.

Bem, depois disto, está tudo pronto. Vocês dois podem sair por aí em lua de mel, podem ir para Cancún, cair na estrada para ir numa casa de praia num lugar bem distante e curtir a vida nova de casal. Parabéns!

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